Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

Sales & Moura Advocacia
Rua Brasil, 452, Centro, Jandaia do Sul/PR, CEP 86900-000
E-mail para assuntos de privacidade: [email protected]
Telefone: (43) 3632-1000

A Sales & Moura Advocacia, na qualidade de controladora de dados pessoais, esta comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos usuarios deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018) e demais normas aplicaveis.

2. Dados pessoais coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

2.1. Formulario de contato

Ao preencher o formulario de contato, coletamos:

• Nome completo
• Endereco de e-mail
• Numero de telefone/WhatsApp
• Cidade
• Área de interesse juridico
• Conteudo da mensagem
• Nivel de urgência informado

2.2. Dados de navegacao (cookies e tecnologias similares)

Durante a navegacao no site, podemos coletar automaticamente:

• Endereco IP
• Tipo e versao do navegador
• Paginas visitadas e tempo de permanencia
• Data e horario de acesso
• Origem do trafego (referrer)
• Informacoes do dispositivo

2.3. Dados de analytics

Utilizamos ferramentas de análise de trafego para compreender como os visitantes utilizam o site. Esses dados sao tratados de forma agregada e anonimizada sempre que possivel.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais coletados sao utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitacoes de contato e agendamento de consultas
• Avaliar preliminarmente a demanda juridica apresentada
• Entrar em contato para prestação de serviços advocaticios
• Melhorar a experiência de navegacao e o conteúdo do site
• Gerar estatisticas anonimizadas de uso do site
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias

4. Bases legais para o tratamento (Art. 7o, LGPD)

O tratamento dos dados pessoais se fundamenta nas seguintes bases legais:

• Consentimento (Art. 7o, I): para o envio de formulario de contato e aceite da presente política
• Execucao de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7o, V): para avaliacao de demandas jurídicas e eventual prestação de serviços
• Interesse legitimo (Art. 7o, IX): para melhoria do site e análise de trafego, desde que não prevaleam direitos e liberdades fundamentais do titular
• Obrigacao legal (Art. 7o, II): para cumprimento de normas legais e regulatorias aplicaveis a atividade advocaticia

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não sao vendidos, alugados ou comercializados. Podem ser compartilhados nas seguintes hipoteses:

• Com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do site (hospedagem, e-mail, analytics), mediante compromisso de confidencialidade
• Para cumprimento de obrigacao legal ou determinacao judicial
• Com o consentimento expresso do titular

6. Retencao dos dados

Os dados pessoais serao mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigacoes legais, contratuais e de exercicio regular de direitos em processos judiciais ou administrativos.

Dados coletados via formulario de contato, quando não resultarem em relacao contratual, serao eliminados no prazo de 12 (doze) meses apos a ultima interacao.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existencia de tratamento de dados pessoais
• Acessar os dados pessoais tratados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Solicitar a eliminacao dos dados tratados com consentimento
• Obter informação sobre entidades publicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados
• Revogar o consentimento a qualquer tempo

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

8. Seguranca dos dados

Adotamos medidas tecnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilicitas de destruicao, perda, alteracao, comunicacao ou difusao. Essas medidas incluem:

• Criptografia de dados em transito (HTTPS/TLS)
• Controle de acesso restrito aos dados pessoais
• Monitoramento de seguranca dos sistemas

9. Política de cookies

9.1. O que sao cookies

Cookies sao pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você acessa o site. Eles permitem o funcionamento adequado do site e ajudam a melhorar a experiência de navegacao.

9.2. Tipos de cookies utilizados

• Cookies essenciais: necessarios para o funcionamento basico do site, como seguranca e gerenciamento de sessao. Não podem ser desativados.
• Cookies de desempenho/analytics: coletam informacoes sobre como os visitantes utilizam o site (paginas mais acessadas, tempo de permanencia). Sao utilizados para fins estatisticos e de melhoria.

9.3. Gerenciamento de cookies

Você pode gerenciar as preferencias de cookies diretamente nas configuracoes do seu navegador. A desativacao de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento do site. Ao continuar navegando apos o aviso de cookies, você consente com o uso de cookies conforme descrito nesta política.

10. Alteracoes nesta política

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas ou em exigencias legais. A versao atualizada sera sempre disponibilizada nesta pagina, com indicacao da data da ultima atualizacao.

11. Contato

Para dúvidas, solicitacoes ou reclamacoes relacionadas a esta política de privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

Sales & Moura Advocacia
E-mail: [email protected]
Telefone: (43) 3632-1000
Rua Brasil, 452, Centro, Jandaia do Sul/PR, CEP 86900-000

Caso não obtenha resposta satisfatoria, você pode apresentar reclamacao a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).